Governo altera regras e pretende liberar R$5,6 bi em emendas do Orçamento secreto
O presidente Jair Bolsonaro fez a alteração de um decreto para conseguir liberar a quantia antes das eleições deste ano. A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia informou ao portal de notícias g1, nesta quinta-feira (8), que deverão ser liberados rapidamente R$5,6 bilhões para as chamadas emendas de relator. Com isso, […]
Ministério Público exige que peritos do INSS usem crachás para facilitar na identificação para possíveis reclamações
Órgão diz ter recebido muitas reclamações de segurados nos últimos anos sobre dificuldade para identificar e denunciar falhas em perícia. O Ministério Público Federal (MPF) está exigindo que médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do estado de São Paulo passem a usar crachás durante o expediente. A exigência é porque a falta de identificação […]
Paulo Guedes defende proposta de zerar IPI para “reindustrializar” o Brasil
Durante participação em evento, o Ministro da Economia voltou a defender a redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI). Nesta quinta-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a proposta de zerar o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para reindustrializar o país por meio do barateamento dos custos de energia e redução […]
TST: empresa que limitou ida de atendentes ao banheiro é condenada
3ª Turma do tribunal seguiu voto proferido pelo relator, que afirmou que situação configura abuso de poder diretivo. Controlar as idas dos funcionários ao banheiro parece algo fora da realidade para muitas empresas, mas ainda acontece. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ […]
Arrecadação federal bate recorde e recolhe R$ 202,59 bilhões no mês de julho
O resultado da arrecadação federal foi 7,47% maior que a do mesmo período do ano passado. A arrecadação com impostos e contribuições atingiu R$ 202,59 bilhões em julho deste ano, de acordo com balanço divulgado pela Receita Federal, o resultado representa alta real (descontada a inflação) de 7,47% na comparação com o mesmo período do […]
Conta de luz continuará com bandeira verde em setembro, informa Aneel
Agência afirmou que a manutenção da medida reflete boas condições de geração de energia elétrica. A bandeira tarifária da conta de luz continuará verde no mês de setembro, ou seja, sem acréscimo na tarifa dos brasileiros, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com Aneel, a manutenção da bandeira reflete boas condições […]
Câmara vai analisar 37 ítens em esforço concentrado nesta semana; veja o que está em pauta
Há seis Medidas Provisórias que estão próximas de perder validade e devem ser analisadas com prioridade no Congresso. A partir desta segunda-feira (29), a Câmara dos Deputados começa uma semana de esforço concentrado com votação para resolver 37 itens em pauta no Plenário. Entre os temas de discussão há Projetos de Lei (PL), Medidas Provisórias […]
Sped publica versão 8.0.5 da ECF
O programa da ECF deve ser atualizado para a transmissão de arquivos de anos-calendário anteriores. O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) publicou a versão 8.0.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O programa corrige problemas de impressão do relatório de pastas e fichas, da recuperação de dados da Escrituração Contábil Digital (ECD) com período maior que a […]
BNDES reabre programa de crédito para MEI e MPMEs a partir desta segunda-feira (22); veja regras
Programa Emergencial de Acesso a Crédito amplia acesso ao crédito para pequenas empresas. O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) reabriu hoje (22), o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), um fundo de garantia que amplia o acesso ao crédito para Microempreendedor Individual (MEI) , micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Nesta edição, a novidade é […]
STF autoriza mais três estados a compensar perdas de arrecadação com teto do ICMS
Liminar concedida pela Justiça atende a pedidos de Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais uma liminar permitindo outros três estados a compensar as perdas de arrecadação causadas pela lei que estabelece um teto para as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A […]