Contribuição única para aposentadoria do INSS pode acabar; entenda texto aprovado
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados derruba brecha da reforma da Previdência de 2019 e acaba com aposentadoria com contribuição única. O governo federal estuda uma forma de derrubar, no Congresso, uma brecha legal aprovada na Reforma Previdenciária de 2019 que possibilita usar uma única contribuição previdenciária, em valor alto, no cálculo da aposentadoria do […]
APIs: Receita estuda autorizar integração entre sistemas
Sistemas da Receita Federal como e-CAC, PGDAS-D e SIMEI poderão ser integrados A Receita Federal informou à Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) que publicará uma portaria para autorizar o desenvolvimento de Interface de Programação de Aplicação (APIs) para integração entre os sistemas do […]
Auxilio Brasil: governo estuda aumento do benefício devido ao preço dos combustíveis
Fontes do Ministério da Economia justificam que aumentar o valor do Auxílio Brasil evitaria o programa de subsídios para o diesel. O governo federal está discutindo um aumento temporário no valor do Auxílio Brasil, hoje pago para 17,5 milhões de famílias, devido ao aumento do preço dos combustíveis. Integrantes da equipe do Ministério da Economia […]
PIS/Pasep é liberado para nascidos em julho; veja como consultar
Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos com inscrição final 6 recebem o PIS/Pasep nesta terça-feira (15). Nesta terça-feira (15), começam os pagamentos do Abono Salarial PIS/Pasep para trabalhadores do setor privado nascidos em julho e para servidores públicos com final de inscrição 6. O pagamento é referente ao ano-base 2020 e tem direito ao […]
ICMS combustíveis: Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do imposto
Presidente disse que mudança pode gerar redução de R$ 0,60 por litro de diesel. Medida é aprovada e sancionada após Petrobras anunciar mega-aumento dos combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel […]
Redução do IPI: veja como calcular o percentual das novas alíquotas e imposto pago a mais
O Decreto entrou em vigor no dia 25 de fevereiro de 2022 e acabou gerando dúvidas a respeito do percentual real de redução com base na TIPI; entenda. Foi publicado no Diário Oficial da União,em 25 de fevereiro de 2022, o Decreto nº 10.979/2022 que altera a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entrando […]
Covid-19: multa por falta de máscara despenca em SP e obrigatoriedade está próxima do fim
Segundo dados do governo do Estado de São Paulo, foram 200 autuações em janeiro e fevereiro ante média acima de 580. O uso obrigatório de máscaras para proteção contra Covid-19 no Estado de São Paulo caminha para o final. O governador João Doria estuda acabar com a obrigatoriedade em ambientes abertos e, enquanto isso, o […]
Dia Internacional da Mulher: a origem operária do 8 de Março
Data é celebrada oficialmente desde 1975, mas sua origem remonta do início do século 20, quando diversos protestos de mulheres ecoaram pelos Estados Unidos e Europa reivindicando melhores condições de trabalho e igualdade de direitos. Muitas pessoas consideram o 8 de Março apenas uma data de homenagens às mulheres, mas, diferentemente de outros dias comemorativas, […]
INSS: 14º salário não deve ser pago em março
Pagamento do 14º salário do INSS ainda depende de aprovação no Congresso e sanção da Presidência da República. O 14º salário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não deve ser aprovado a tempo para ser pago aos aposentados e pensionistas no mês de março. Inicialmente, o Projeto de Lei 4367/20 previa um primeiro pagamento do 14º […]
Download IRPF 2022: Receita libera programa de declaração do Imposto de Renda
A Receita Federal liberou para download o Programa do IRPF 2022 nesta segunda-feira (7). Período de entrega inicia hoje e vai até 30 de abril. A Secretaria da Receita Federal liberou para download o programa gerador do Imposto de Renda 2022, ano-base 2021, nesta segunda-feira (7). Neste ano, o prazo de entrega é de 7 de março […]