Pandemia: governo concede desconto de R$ 30 bi em renegociações de dívidas
Desde o início da pandemia, foram fechados 308 mil acordos envolvendo débito total de R$ 95,3 bilhões com a União. Dívidas tributárias têm se tornado a dor de cabeça de muitos empresários desde que a pandemia começou. Para tentar amenizar os impactos da crise para o segmento, o governo federal já concedeu descontos de R$ […]
INSS mantêm exigência da prova de vida mesmo com aprovação de PL
Calendário da retomada foi mantido pelo Instituto mesmo após projeto de lei ser aprovado na Câmara O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) informou na última quinta-feira, 15, que mesmo com a aprovação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que solicita a suspensão da exigência da prova de vida até o fim do ano, manterá […]
LGPD: multas começam a valer em agosto; veja se sua empresa está preparada
Penalidades para empresas que não se adaptarem à Lei Geral de Proteção de Dados podem chegar a R$ 50 milhões. De acordo com a Lei 13.709/2018 as multas e punições da LGPD passarão a ser aplicadas a partir do dia 1º de agosto. A Lei Geral de Proteção de Dados contempla todas as pessoas físicas ou jurídicas, […]
Auxílio Emergencial: portaria determina que segurados do INSS que também receberam o benefício terão valor descontado
Pelas regras da portaria publicada no DOU, o desconto mensal automático será de até 30% do valor do benefício.
Reforma Tributária: o Impacto nas empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real
Em 25/06/2021 o Ministério da Economia apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.337/21, que trata da 2ª fase da reforma tributária
Tributação de dividendos: super-ricos têm isenção de 60% no IR; restante dos contribuintes, 25%
Dados públicos divulgados pela Receita Federal mostraram que um único brasileiro declarou, no ano passado, ter recebido R$ 1,3 bilhão em lucros e dividendos livres de impostos.