Antes de falar da crise aprofundada pela pandemia, gostaria de voltar um pouco antes, em 2015, quando o Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar (CNPC), que regulamenta nosso sistema, tentou discutir e trabalhar com a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 30. O foco era permitir que os fundos de pens\u00e3o se adaptassem a um novo patamar de investimentos. Atualmente, 80% dos investimentos das nossas funda\u00e7\u00f5es est\u00e3o em t\u00edtulos p\u00fablicos federais. Como os juros no Brasil sempre foram absurdamente altos, o sistema se acostumou a rentabilizar a partir desses pap\u00e9is.<\/p>\n\n\n\n
Mas, j\u00e1 estava claro, desde 2012, 2013, que a taxa de remunera\u00e7\u00e3o desses t\u00edtulos estaria decrescendo ao longo do tempo e gostaria de frisar esse \u201cao longo do tempo\u201d, pois os fundos de pens\u00e3o fazem investimentos de longo prazo, apesar de a vis\u00e3o dos atores do sistema (participantes, patrocinadoras e \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o) ser de um imediatismo irracional para quem trabalha com previd\u00eancia. A ideia da resolu\u00e7\u00e3o era dar o tempo necess\u00e1rio \u00e0s funda\u00e7\u00f5es para se adaptarem e buscarem a rentabilidade em outros ativos que n\u00e3o os t\u00edtulos p\u00fablicos federais, redirecionando os investimentos para a \u00e1rea produtiva.<\/p>\n\n\n\n
:: Governo quer tirar trabalhadores dos fundos de pens\u00e3o e transferir patrim\u00f4nio aos bancos ::<\/strong><\/p>\n\n\n\n Lamentavelmente, o que vimos depois de 2015 foi uma crise pol\u00edtica que alimentou uma crise econ\u00f4mica, que aprofundou ainda mais a crise pol\u00edtica, agravando a situa\u00e7\u00e3o, inclusive com a criminaliza\u00e7\u00e3o de dirigentes e de certas modalidades de investimentos, como os fundos de investimentos e participa\u00e7\u00f5es, os FIP, deixando os gestores em p\u00e2nico \u2013 em vez de investirem com mais risco, preferiram continuar na seguran\u00e7a dos t\u00edtulos p\u00fablicos, ainda que eles n\u00e3o remunerem de forma adequada para garantir os compromissos dos nossos planos.<\/p>\n\n\n\n Presente conturbado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Chegamos a 2020 com esse cen\u00e1rio e o que vemos agora? Aumento do passivo dos planos de benef\u00edcio definido (BD), a rentabilidade patinando, sem conseguir responder ao aumento do passivo, taxa Selic baixa, juros reais da economia praticamente negativos, e os fundos de pens\u00e3o sem conseguir redirecionar os investimentos para a economia real.<\/p>\n\n\n\n Na crise instalada em 2020, do ponto de vista das patrocinadoras, temos a crise econ\u00f4mica que impacta fortemente as empresas, que afirmam ter dificuldade em honrar os compromissos com as funda\u00e7\u00f5es. Muitas come\u00e7am a se apropriar do saldo n\u00e3o resgatado para pagamento de contribui\u00e7\u00e3o normal nos planos de contribui\u00e7\u00e3o definida e vari\u00e1vel (CD e CV), al\u00e9m da pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o das estatais e de redu\u00e7\u00e3o dos custos \u201cp\u00f3s-emprego\u201d, pois no Brasil previd\u00eancia \u00e9 encarada como despesa.<\/p>\n\n\n\n Em vez de discutirem como fazer para o pa\u00eds voltar a crescer, as empresas passam a discutir como transferir o \u00f4nus da crise para os participantes, o elo mais fraco do sistema, desrespeitando contratos de 20, 30 anos, e com o aval do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador e do judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Do ponto de vista dos participantes e assistidos, as consequ\u00eancias imediatas das demiss\u00f5es e da falta de apoio do governo significam a perda da rentabilidade dos planos vital\u00edcios, press\u00e3o para retirada de patroc\u00ednio e extin\u00e7\u00e3o dos planos BD, al\u00e9m do fato de se tornarem, muitas vezes, a \u00fanica fonte de renda familiar. E os planos BD est\u00e3o criminalizados porque \u00e9 a\u00ed onde est\u00e3o os tais custos \u201cp\u00f3s trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n O Estado, que deveria agir para defender os participantes, n\u00e3o cumpre com o seu papel, chancelando a transfer\u00eancia da conta para os participantes, sendo conivente com o desrespeito ao arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio do sistema. Isso tamb\u00e9m faz parte do que chamo de racionalidade neoliberal.<\/p>\n\n\n\n Consequ\u00eancias<\/strong> Mas, e o futuro? Apesar do cen\u00e1rio, acredito que haja, sim, um futuro e ele depende de n\u00f3s para ser bom ou ruim. Apenas com outra vis\u00e3o de sociedade conseguiremos sair deste atoleiro em que nos encontramos. O problema, no Brasil, n\u00e3o \u00e9 a crise da covid-19, que, mesmo dif\u00edcil, n\u00e3o era para nos deixar passando por tantas agruras. A vis\u00e3o de sociedade e o projeto de na\u00e7\u00e3o em vigor potencializam os estragos da pandemia. \u00c9 uma vis\u00e3o ultraliberal de sociedade, que trabalha o tempo todo em favor de uma minoria, em detrimento de uma maioria.<\/p>\n\n\n\n Este \u00e9 o pano de fundo. A Anapar tem um projeto de sociedade e de sistema que n\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 posto. O que foi implantado em 2016 \u00e9 um projeto que visa concentrar renda na parcela mais rica da sociedade, com o congelamento dos investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguridade social por 20 anos. Depois, com a reforma trabalhista, que flexibilizou direitos e retirou financiamento da previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia, uma reforma da previd\u00eancia que retirou direitos e \u2013 muita gente n\u00e3o percebeu \u2013 abriu a possibilidade para os bancos e seguradoras administrarem os recursos dos fundos de pens\u00e3o, acabando assim com a previd\u00eancia complementar fechada sem fins lucrativos, que somos n\u00f3s. Al\u00e9m disso, abriu caminho para privatizar 100% da previd\u00eancia p\u00fablica. \u00c9 isso o que est\u00e1 colocado na Emenda Constitucional 103\/2019.<\/p>\n\n\n\n :: Brasil reduz investimento em ci\u00eancia, enquanto mundo avan\u00e7a em 19% ::<\/p>\n\n\n\n Outra sociedade<\/strong> Nossa tarefa, como participantes e assistidos de fundos de pens\u00e3o, \u00e9 lutar pela revis\u00e3o do marco regulat\u00f3rio, pela prote\u00e7\u00e3o dos nossos direitos j\u00e1 adquiridos e do cumprimento dos contratos, pela constru\u00e7\u00e3o de um novo modelo com vis\u00e3o previdenci\u00e1ria e com possibilidade de investimentos de longo prazo, na economia real, em infraestrutura, contribuindo tamb\u00e9m para a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Temos que brigar muito para perder pouco, resistir e trabalhar para construir um outro futuro.<\/p>\n\n\n\n Cl\u00e1udia Ricaldoni \u00e9 diretora da Anapar e membro do Conselho Deliberativo da Forluz<\/p>\n\n\n\n Fonte: RedeBrasilAtual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vis\u00e3o de sociedade e o projeto de na\u00e7\u00e3o em vigor potencializam os estragos da pandemia, incluindo preju\u00edzos aos planos de previd\u00eancia complementar<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":758,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-757","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/757","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=757"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/757\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":759,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/757\/revisions\/759"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/758"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Em 2020, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Participantes de Fundos de Pens\u00e3o e dos Benefici\u00e1rios de Planos de Sa\u00fade de Autogest\u00e3o (Anapar) apresentou propostas para enfrentar a crise da covid-19, que sequer chegaram a ser analisadas, assim como outras que estavam na pauta do CNPC. Apenas aprovaram altera\u00e7\u00e3o de prazos para envio de documentos \u00e0 CNPC. O argumento para a in\u00e9rcia e omiss\u00e3o foi que a pandemia se resolveria at\u00e9 o fim daquele ano. As consequ\u00eancias est\u00e3o a\u00ed, nos balan\u00e7os de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Mas, n\u00e3o adianta consertar as consequ\u00eancias desses ataques aos nossos direitos adquiridos \u2013 fim dos planos BD, transfer\u00eancia do risco para os participantes, falta de planejamento estrat\u00e9gico de futuro, desrespeito ao marco regulat\u00f3rio da previd\u00eancia complementar e aos contratos \u2013 se essa vis\u00e3o de superestrutura n\u00e3o for resolvida, construindo uma nova vis\u00e3o de sociedade, recuperando a solidariedade, o sentido de bem comum, de coopera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o permitindo a pobreza obscena que temos neste pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n