Reforma Tribut\u00e1ria: com a devolu\u00e7\u00e3o de impostos, saiba quem pode ser beneficiado e quem pagaria mais<\/p>\n\n\n\n
A reforma que o governo deseja aprovar no Congresso neste ano busca simplificar o sistema tribut\u00e1rio, unificando diversos tributos que hoje s\u00e3o cobrados sobre a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
A proposta, que pode aumentar a produtividade da economia e alavancar o crescimento, \u00e9 debatida h\u00e1 d\u00e9cadas no pa\u00eds. Ela tem enfrentado dificuldades para sair do papel porque impacta interesses de diferentes setores econ\u00f4micos e mexe na arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e de Estados e munic\u00edpios, demandando ampla negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da simplifica\u00e7\u00e3o do sistema, o governo defende tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo que devolveria aos mais pobres o imposto cobrado sobre seu consumo, medida que contribuiria para reduzir a elevada desigualdade de renda no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 que essa devolu\u00e7\u00e3o, divulgada como \u201ccashback tribut\u00e1rio\u201d, substitua desonera\u00e7\u00f5es que hoje beneficiam toda a popula\u00e7\u00e3o, sem distin\u00e7\u00e3o entre ricos e pobres, como o caso da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
A proposta implicaria que o novo imposto tenha uma al\u00edquota um pouco maior para os segmentos de renda m\u00e9dia e alta, mas o governo argumenta que o impacto geral da reforma continuaria beneficiando todos os grupos sociais devido aos ganhos de crescimento econ\u00f4mico (entenda melhor ao longo da reportagem).<\/p>\n\n\n\n
“Significa que os mais ricos v\u00e3o ser prejudicados? N\u00e3o, eles ser\u00e3o menos beneficiados do que os mais pobres”, disse o secret\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, em fevereiro, durante evento do banco BTG, ao defender a devolu\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a especialista em quest\u00f5es tribut\u00e1rias e diretora de cursos na York University, no Canad\u00e1, Melina Rocha, hoje h\u00e1 um consenso de que esse modelo \u2013 que substitui a desonera\u00e7\u00e3o de produtos como cesta b\u00e1sica por desonera\u00e7\u00e3o de pessoas \u2013 \u00e9 mais justo.<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 um duplo benef\u00edcio: n\u00e3o s\u00f3 o pobre deixa de pagar o imposto sobre produtos essenciais, porque esse imposto vai ser devolvido, mas tamb\u00e9m a fam\u00edlia mais pobre vai ser beneficiada porque o governo est\u00e1 arrecadando mais riqueza de quem tem mais capacidade para pagar tributo e vai aplicar esse dinheiro para pol\u00edticas p\u00fablicas que geralmente se revertem para os mais pobres”, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
Segundo estudiosos do assunto, adotar a devolu\u00e7\u00e3o para os mais pobres n\u00e3o seria algo complexo, pois o pa\u00eds j\u00e1 conta com um sistema de cobran\u00e7a de impostos bem informatizado e com um amplo cadastro nacional de fam\u00edlias de menor renda, o Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), que serve de refer\u00eancia para programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Uma iniciativa pioneira que devolve parte do ICMS \u00e0s fam\u00edlias mais pobres foi adotada pelo Rio Grande do Sul em 2021 e tem servido de inspira\u00e7\u00e3o para a proposta nacional.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda estuda tamb\u00e9m experi\u00eancias internacionais, como a devolu\u00e7\u00e3o de impostos adotada no Uruguai, na Col\u00f4mbia e no Canad\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
No caso do Rio Grande do Sul, o Devolve ICMS j\u00e1 distribuiu R$ 278 milh\u00f5es desde seu in\u00edcio e hoje atende cerca de 600 mil fam\u00edlias ga\u00fachas inscritas no Cad\u00danico ou que tenham um dependente na rede estadual de ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Essas fam\u00edlias, que devem ter renda total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos ou renda m\u00e9dia por pessoa inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, recebem trimestralmente por meio de um cart\u00e3o o valor fixo de R$ 100, como devolu\u00e7\u00e3o do imposto. H\u00e1 tamb\u00e9m uma parcela vari\u00e1vel paga \u00e0quelas que solicitam inclus\u00e3o do CPF na nota fiscal,<\/a> a depender do valor consumido. No \u00faltimo trimestre, essa parcela extra foi de cerca de R$ 28 em m\u00e9dia por fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n “A grande virtude do programa [do Rio Grande do Sul] \u00e9 mostrar que a devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 fact\u00edvel. Vejo ainda muitos questionamentos dizendo que seria dif\u00edcil devolver impostos, mas temos instrumentos e tecnologia suficiente para fazer isso no Brasil”, disse \u00e0 reportagem Giovani Padilha, auditor Fiscal da Receita ga\u00facha e autor da tese de doutorado que gerou a cria\u00e7\u00e3o do Devolve ICMS.<\/p>\n\n\n\n O principal objetivo da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 simplificar o sistema. H\u00e1 duas alternativas principais j\u00e1 em an\u00e1lise no Congresso, ambas propostas de emenda constitucional (PEC).<\/p>\n\n\n\n A PEC 45 prev\u00ea unificar cinco tributos (IPI, PIS,<\/a> Cofins,<\/a> ICMS e ISS) no Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que funcionaria como um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), comum em pa\u00edses desenvolvidos. Esse modelo evita o ac\u00famulo de tributos ao longo da cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\nComo a devolu\u00e7\u00e3o em cashback est\u00e1 prevista na reforma?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n