O presidente Jair Bolsonaro fez a altera\u00e7\u00e3o de um decreto para conseguir liberar a quantia antes das elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Especial do Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia informou ao portal de not\u00edcias g1, nesta quinta-feira (8), que dever\u00e3o ser liberados rapidamente R$5,6 bilh\u00f5es para as chamadas emendas de relator. Com isso, os recursos podem sair antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, marcado para 2 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
Conhecidas como or\u00e7amento secreto, as emendas de relator s\u00e3o recursos que n\u00e3o s\u00e3o distribu\u00eddos igualmente entre todos os parlamentares \u2014 ao contr\u00e1rio das demais emendas (individuais, de bancada ou de comiss\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Os repasses ficam, na pr\u00e1tica, a crit\u00e9rio de conversas informais e acertos com o relator, e geralmente privilegiam parlamentares da base aliada do governo. Em posse desses recursos, eles podem autorizar obras em seus redutos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
Esse tipo de emenda tamb\u00e9m ficou conhecida como or\u00e7amento secreto devido \u00e0 dificuldade em obter informa\u00e7\u00f5es sobre quem as indicou, como e onde foram feitos os gastos. O uso dos recursos tamb\u00e9m est\u00e1 relacionado a poss\u00edveis esquemas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A libera\u00e7\u00e3o de recursos de forma imediata s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel porque o presidente Jair Bolsonaro editou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6), decreto alterando as normas de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativas ao bloqueio, ou desbloqueio, de recursos.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova regra, por exemplo, ficou mais f\u00e1cil liberar valores para gastos. At\u00e9 ent\u00e3o, o governo s\u00f3 podia liberar, ou bloquear valores, quando houvesse a chamada “apura\u00e7\u00e3o bimestral” ou “extempor\u00e2nea” de todas as despesas obrigat\u00f3rias, ou de outros fatores que afetassem os valores sujeitos ao teto de gastos (regra que limita as despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Isso era feito por meio dos relat\u00f3rios de receitas e despesas, que faziam um levantamento detalhado considerando toda a arrecada\u00e7\u00e3o e gastos j\u00e1 realizados, e projetando-os para o resto do ano. Em posse desses n\u00fameros, o governo podia bloquear ou desbloquear recursos para os minist\u00e9rios ou emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Com o novo formato autorizado por decreto presidencial, n\u00e3o ser\u00e1 mais preciso aguardar esse levantamento mais detalhado. Bastar\u00e1 ao governo que haja “legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica” que seja publicada entre os relat\u00f3rios de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas prim\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
A “legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica” que possibilitar\u00e1 ao governo, diante das novas regras or\u00e7ament\u00e1rias, liberar os recursos s\u00e3o duas Medidas Provis\u00f3rias editadas no fim de agosto.<\/p>\n\n\n\n
A primeira adiou pagamentos de benef\u00edcios ao setor cultural (leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2), e a segunda limitou gastos do fundo de ci\u00eancia e tecnologia (Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico \u2013 FNDCT).<\/p>\n\n\n\n
Medidas provis\u00f3rias t\u00eam for\u00e7a de lei assim que publicadas no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional, que pode alterar o conte\u00fado da MP, para se tornarem leis em definitivo.<\/p>\n\n\n\n
Deste modo, se as Medidas Provis\u00f3rias forem rejeitadas posteriormente pelo Parlamento, o governo ser\u00e1 obrigado a bloquear recursos or\u00e7ament\u00e1rios para fazer os pagamentos ao setor cultural e de ci\u00eancia e tecnologia. Nesse caso, o or\u00e7amento dos minist\u00e9rios, que j\u00e1 est\u00e1 em valores historicamente baixos, pode ser prejudicado.<\/p>\n\n\n\n
O FNDCT \u00e9 um fundo administrado por um conselho ligado ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI). O objetivo do fundo \u00e9 financiar a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico para promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o texto da Lei Paulo Gustavo determinava o pagamento de R$3,8 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios, para serem utilizados na mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. Os repasses deveriam ocorrer no \u201cm\u00e1ximo” em 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, prazo que se encerraria no in\u00edcio de outubro. A execu\u00e7\u00e3o dos recursos poder\u00e1 ser prorrogada para o ano seguinte, caso n\u00e3o sejam integralmente executados em 2023.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Aldir Blanc 2, por sua vez, prev\u00ea um repasse anual de R$3 bilh\u00f5es aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais. Pelo texto da lei aprovado pelo Congresso Nacional, os repasses come\u00e7ariam em 2023. Com a MP enviada pelo governo, esse prazo foi adiado para 2024.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro fez a altera\u00e7\u00e3o de um decreto para conseguir liberar a quantia antes das elei\u00e7\u00f5es deste ano. A Secretaria Especial do Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia informou ao portal de not\u00edcias g1, nesta quinta-feira (8), que dever\u00e3o ser liberados rapidamente R$5,6 bilh\u00f5es para as chamadas emendas de relator. Com isso, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2463,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2462","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2462"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2462\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2464,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2462\/revisions\/2464"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}