Estado de S\u00e3o Paulo apoia migra\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do local de origem para o de destino<\/p>\n\n\n\n
O Estado de S\u00e3o Paulo passou a defender uma reforma simplificada nas regras do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)<\/a> , em vez de apostar nas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) de altera\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio que tramitam atualmente no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n O governo paulista se disp\u00f4s a perder arrecada\u00e7\u00e3o no curto prazo para permitir a migra\u00e7\u00e3o total da cobran\u00e7a do tributo \u2013 que deixaria de ser feita no lugar onde os produtos s\u00e3o fabricados (o conceito de origem) para acontecer onde eles s\u00e3o efetivamente consumidos (destino).<\/p>\n\n\n\n A articula\u00e7\u00e3o foi antecipada pelo secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo, Felipe Salto, e referendada pelo governador do Estado, Rodrigo Garcia, que tenta a reelei\u00e7\u00e3o ao cargo.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio, que acompanhou nos \u00faltimos cinco anos as dificuldades para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, vem conversando, nas \u00faltimas semanas, com representantes de outros Estados sobre a proposta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Por mais de duas d\u00e9cadas, S\u00e3o Paulo resistiu \u00e0s mudan\u00e7as no ICMS.<\/a> Afinal, \u00e9 o Estado que concentra o maior parque produtivo do Pa\u00eds e, por isso, n\u00e3o aceitava perder arrecada\u00e7\u00e3o com a migra\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Para Felipe Sato, essa seria uma solu\u00e7\u00e3o mais simples, pragm\u00e1tica e necess\u00e1ria para o momento de acirramento da guerra fiscal. Segundo ele, essa \u00e9 a reforma poss\u00edvel e n\u00e3o d\u00e1 mais para ficar parado esperando pela reforma ideal.<\/p>\n\n\n\nMudan\u00e7a no ICMS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n