Para Gustavo Fruet (PDT), o \u201cm\u00ednimo existencial\u201d aumenta a vulnerabilidade das pessoas mais pobres.<\/p>\n\n\n\n
O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) entrou com uma medida no Congresso para suspender os efeitos do decreto que regulamenta a Lei do Superendividamento e estabelece o valor m\u00ednimo para se viver em 25% do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, o que hoje daria R$ 303 mensais \u2013 R$ 10,10 por dia.<\/p>\n\n\n\n
Pelo decreto, editado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, esse montante, chamado de \u201cm\u00ednimo existencial\u201d, tem de ser preservado para a subsist\u00eancia do cidad\u00e3o e n\u00e3o pode ser usado para o pagamento de d\u00edvidas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Para o deputado, que questiona a medida por meio de um projeto de decreto legislativo, o \u201cm\u00ednimo existencial\u201d aumenta a vulnerabilidade das pessoas mais pobres, ao permitir, no caso de quem recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo, que at\u00e9 75% da renda possa ser comprometida com d\u00edvidas. Geralmente, essa fatia \u00e9 bem menor. <\/p>\n\n\n\n
Segundo pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio, em junho, 30,4% da renda das fam\u00edlias estava tomada com o pagamento de d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa medida, com certeza, vai aumentar o endividamento de cidad\u00e3os que j\u00e1 est\u00e3o vulner\u00e1veis, colocando em risco a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia deles\u201d, diz Fruet. \u201cIsso tira o poder de negocia\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias com institui\u00e7\u00f5es financeiras para conseguir acordos, j\u00e1 que boa parte da renda delas poder\u00e1 ser comprometida.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para a coordenadora do Programa de Servi\u00e7os do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, o decreto \u00e9 \u201cextremamente prejudicial\u201d e acaba deturpando a Lei do Endividamento, que tem por objetivo estabelecer mecanismos de educa\u00e7\u00e3o financeira e de prote\u00e7\u00e3o contra o ass\u00e9dio de bancos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA medida permite que a renda do consumidor acabe sendo drenada pelo sistema financeiro. As institui\u00e7\u00f5es continuam concedendo o cr\u00e9dito sem avaliar a capacidade de pagamento do tomador\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
O instituto tamb\u00e9m avaliou como preocupante medida provis\u00f3ria aprovada pelo Congresso no in\u00edcio do m\u00eas passado, que amplia a margem do comprometimento de renda para o empr\u00e9stimo consignado e inclui benefici\u00e1rios de programas sociais como o Aux\u00edlio Brasil e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta, essas fam\u00edlias podem comprometer at\u00e9 40% do Aux\u00edlio Brasil com empr\u00e9stimos. A MP ainda n\u00e3o foi sancionada, mas institui\u00e7\u00f5es financeiras j\u00e1 est\u00e3o fazendo pr\u00e9-cadastros e divulgando ofertas, com juros<\/a> de at\u00e9 86% ao ano.<\/p>\n\n\n\n Fonte: com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para Gustavo Fruet (PDT), o \u201cm\u00ednimo existencial\u201d aumenta a vulnerabilidade das pessoas mais pobres. O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) entrou com uma medida no Congresso para suspender os efeitos do decreto que regulamenta a Lei do Superendividamento e estabelece o valor m\u00ednimo para se viver em 25% do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, o que hoje […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2393,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2392","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2392","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2392"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2392\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2394,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2392\/revisions\/2394"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2393"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}