Simulador do \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 sendo adaptado para calcular m\u00e9dia salarial.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/a> est\u00e1 adaptando o simulador de aposentadoria<\/a> para excluir uma regra de c\u00e1lculo mais vantajosa trazida pela reforma da Previd\u00eancia – a contribui\u00e7\u00e3o \u00fanica. Isso porque, foi publicada lei 14.331, que passou a valer em maio deste ano, e acaba com a norma.<\/p>\n\n\n\n A regra foi inclu\u00edda no c\u00e1lculo da aposentadoria<\/a> a partir de 13 de novembro de 2019 com a reforma e dava a possibilidade de o segurado descartar quase todas as contribui\u00e7\u00f5es e utilizar apenas uma, de maior valor, em sua m\u00e9dia salarial, para elevar a aposentadoria.<\/a><\/p>\n\n\n\n Mas para que a regra fosse v\u00e1lida, era preciso ter, no m\u00ednimo, 180 pagamentos ao INSS,<\/a> que \u00e9 o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para pedir a aposentadoria.<\/a><\/p>\n\n\n\n A reforma da Previd\u00eancia de 2019 criou a permiss\u00e3o para o descarte de quantas contribui\u00e7\u00f5es sejam necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia salarial sobre a qual o benef\u00edcio ser\u00e1 calculado. <\/p>\n\n\n\n Ao mesmo tempo, acabou com uma regra que obrigava que esse c\u00e1lculo fosse realizado sobre um n\u00famero m\u00ednimo de recolhimentos \u2013o chamado divisor m\u00ednimo. Com isso, segurados que tinham no m\u00ednimo 15 anos de pagamentos ao INSS<\/a> (180 contribui\u00e7\u00f5es) conseguiam descartar 179 contribui\u00e7\u00f5es em valor baixo e utilizar apenas uma, geralmente paga sobre o teto previdenci\u00e1rio, e utiliz\u00e1-la no benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n Assim, a m\u00e9dia salarial seria calculada apenas sobre o valor alto, elevando a aposentadoria<\/a> final.<\/p>\n\n\n\n A regra beneficiava, em especial, os segurados que se aposentam por idade. \u200bUm exemplo de aposentadoria<\/a> com uma \u00fanica contribui\u00e7\u00e3o seria a do trabalhador que tenha completado 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o antes de julho de 1994 e, atualmente, j\u00e1 tenha atingido a idade m\u00ednima exigida para se aposentar.<\/p>\n\n\n\n Se ele tivesse mais seis contribui\u00e7\u00f5es pagas em reais, com valores menores, e uma contribui\u00e7\u00e3o pelo teto do INSS<\/a> (R$ 7.087,22 em 2022 ), poderia descartar esses seis pagamentos e usar como refer\u00eancia para o c\u00e1lculo s\u00f3 a contribui\u00e7\u00e3o pelo teto.<\/p>\n\n\n\n O perfil que se encaixava era de segurados que recolheram contribui\u00e7\u00f5es antes de julho de 1994, j\u00e1 t\u00eam os 15 anos de car\u00eancia e n\u00e3o t\u00eam muitos pagamentos depois do in\u00edcio do Plano Real.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o INSS<\/a> informou que o simulador est\u00e1 “temporariamente indispon\u00edvel at\u00e9 que o sistema seja adequado \u00e0s altera\u00e7\u00f5es legais trazidas pela lei 14.331\/2022 que alterou a lei 8.213\/1991, com novos par\u00e2metros de c\u00e1lculo de valor”.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o instituto lembra que o c\u00e1lculo da m\u00e9dia salarial “est\u00e1 dispon\u00edvel apenas para aqueles que est\u00e3o h\u00e1 cinco anos de realizar o pedido de aposentadoria”.<\/p>\n\n\n\n Tanto o instituto quanto os advogados orientam o segurado a utilizar o c\u00e1lculo da m\u00e9dia sempre por meio do Meu INSS.<\/a> O motivo \u00e9 que o c\u00e1lculo n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil e pode acabar ocorrendo erros, caso o trabalhador queira fazer por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n “Acho complicado porque o segurado vai ter que somar todas as contribui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o no Cnis [cadastro de contribui\u00e7\u00f5es] dele de julho de 94 at\u00e9 agora e dividir pelo n\u00famero de meses, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil e pode haver erros”, diz o advogado do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin, Jo\u00e3o Badari.<\/p>\n\n\n\nContribui\u00e7\u00e3o \u00fanica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Simulador de aposentadoria<\/a> sai do ar<\/strong><\/h3>\n\n\n\n