Algumas financeiras t\u00eam exigido a entrega do certificado digital e senha do titular para obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos<\/p>\n\n\n\n
As reclama\u00e7\u00f5es sobre empr\u00e9stimos, especialmente a modalidade consignado, teve um aumento expressivo durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Do total de 26.700 registros contra bancos e financeiras, 6.798 s\u00e3o referentes \u00e0 oferta ou presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre cr\u00e9dito consignado de forma inadequada, segundo o Banco Central<\/a>.<\/p>\n\n\n\n No ranking, houve aumento de 56% nos registros \u2013 de 9.010 em 2019 para 14.049 no ano seguinte. Em 2020, o consignado foi respons\u00e1vel por 16,6% do total de 84.825 reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Outro levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)<\/a> mostra que, em 2020, as ocorr\u00eancias envolvendo o cr\u00e9dito consignado tamb\u00e9m ficaram em primeiro lugar.<\/p>\n\n\n\n O Idec alerta para a falta de seguran\u00e7a com os dados dos consumidores, que t\u00eam suas informa\u00e7\u00f5es compartilhadas sem consentimento pr\u00e9vio e, assim, se tornam vulner\u00e1veis a fraudes.<\/p>\n\n\n\n Empresas atuantes na cadeia de emiss\u00e3o de certificados digitais v\u00eam sendo abordadas por pessoas que desejam emitir certificado digital<\/a> com a finalidade de obter cr\u00e9dito em financeiras e similares.<\/p>\n\n\n\n Segundo relatos de empres\u00e1rios do setor, clientes afirmam que v\u00eam sendo exigida a entrega do certificado digital<\/a> com a sua respectiva senha \u00e0 financeira para que, ent\u00e3o, o cr\u00e9dito seja liberado.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o das Autoridades de Registro do Brasil \u2013 AARB, Edmar Ara\u00fajo, \u00e9 ilegal a exig\u00eancia da entrega do certificado digital<\/a> e a sua respectiva senha como condi\u00e7\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos financeiros.<\/p>\n\n\n\n \u201cTal pr\u00e1tica \u00e9 extremamente lesiva, haja vista que o certificado digital<\/a> no padr\u00e3o da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP<\/a> Brasil) \u00e9 um documento que produz assinatura eletr\u00f4nica com o mesmo valor probante daquelas em papel e reconhecidas em cart\u00f3rio \u2013 e, por esse motivo, o certificado digital<\/a> \u00e9 de uso pessoal e intransfer\u00edvel\u201d, alerta Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n Em mar\u00e7o, o Procon Londrina-PR notificou uma financeira que exigiu de uma consumidora a compra de um certificado digital.<\/a> Aprovado o empr\u00e9stimo, ela foi informada que precisaria comprar um certificado digital<\/a> fornecido por eles. A consumidora desistiu do empr\u00e9stimo e que uma multa seria cobrada e seu nome negativado.<\/p>\n\n\n\n O edital de notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 financeira foi publicado no Jornal Oficial do Munic\u00edpio de Londrina-PR.<\/p>\n\n\n\n “A Medida Provis\u00f3ria 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, \u00e9 clara quanto \u00e0 validade dos atos praticados com a utiliza\u00e7\u00e3o de assinaturas eletr\u00f4nicas produzidas com certificados digitais. Tal valor probante atribui ao titular do certificado o exclusivo conhecimento da chave privada. Ao fornecer o certificado para um terceiro, ele assume a responsabilidade pelo que se fa\u00e7a em seu nome”, lembra Edmar Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n Outro tipo de fraude \u00e9 o dep\u00f3sito antecipado de determinada quantia para que o empr\u00e9stimo seja liberado. Para que o cidad\u00e3o se proteja de situa\u00e7\u00f5es que causem preju\u00edzos financeiros, o Banco Central tem em seu site uma ferramenta que permite descobrir se um banco ou financeira tem autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar.<\/p>\n\n\n\n Para fazer a consulta, basta acessar https:\/\/www.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/encontreinstituicao<\/a> e preencher o campo que pede o nome ou o CNPJ<\/a> da institui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 oferecendo o empr\u00e9stimo. Em seguida, clicar em pesquisar.<\/p>\n\n\n\n Caso a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja autorizada pelo Banco Central para funcionar, aparecer\u00e1 a mensagem \u201cNenhuma institui\u00e7\u00e3o encontrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cEm se tratando de empresas que prometem linhas de cr\u00e9dito muito tentadoras, as pessoas devem desconfiar. Nenhuma empresa financeira tem tanto potencial para ofertar dinheiro com juros<\/a> muito baixos. Importa repetir: se exigir a entrega do certificado digital<\/a> para o empr\u00e9stimo, tudo leva a crer que seja golpe. Tamb\u00e9m \u00e9 uma pr\u00e1tica abusiva oferecer venda casada, exigir a compra de um certificado digital<\/a> para obten\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo, muitas vezes a pre\u00e7o abaixo do mercado. Todo cuidado \u00e9 pouco”, diz Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n