Sistema para solicitar o n\u00e3o pagamento do imposto foi liberado; veja o passo a passo para pedir a isen\u00e7\u00e3o do IPVA.<\/p>\n\n\n\n
No estado de S\u00e3o Paulo, motoristas considerados Pessoas com Defici\u00eancia (PCDs) j\u00e1 podem pedir isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA)<\/a> de 2022.<\/p>\n\n\n\n O site do Sistema de Ve\u00edculos (Sivei) foi liberado pela Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento e est\u00e1 habilitado para receber as inscri\u00e7\u00f5es de quem tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n\n\n\n O acesso \u00e9 feito de duas formas: com a senha do sistema da Nota Fiscal<\/a> Paulista ou com certificado digital,<\/a> que geralmente \u00e9 pago. <\/p>\n\n\n\n Quem n\u00e3o tem cadastro pode se cadastrar na hora. Ser\u00e1 preciso informar CPF, data de nascimento e nome completo da m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n O motorista que esqueceu a senha pode solicitar uma nova ao clicar no link “Caso tenha esquecido a senha, clique aqui para abrir uma nova janela e solicitar a altera\u00e7\u00e3o da senha”. Ser\u00e1 aberta uma nova p\u00e1gina, o motorista deve informar o CPF e dizer, novamente, que esqueceu a senha para seguir o passo a passo do sistema e gerar uma nova.<\/p>\n\n\n\n No caso de quem tem senha da Nota Paulista e vai pedir a isen\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio, na p\u00e1gina inicial, clicar em uma seta.<\/p>\n\n\n\n Em seguida, informe o usu\u00e1rio, que \u00e9 o CPF, e a senha de acesso ao sistema. <\/p>\n\n\n\n Clique em “N\u00e3o sou um rob\u00f4” e v\u00e1 em “Acessar”. Apenas quem est\u00e1 habilitado pelo sistema poder\u00e1 fazer o pedido.<\/p>\n\n\n\n O pagamento do IPVA<\/a> 2022, no entanto, est\u00e1 suspenso at\u00e9 o dia 31 de julho para os motoristas que j\u00e1 tiveram isen\u00e7\u00e3o em 2020 e 2021. <\/p>\n\n\n\n No entanto, para conseguir a isen\u00e7\u00e3o total neste ano, \u00e9 preciso fazer o pedido, que ser\u00e1 analisado. <\/p>\n\n\n\n Se a solicita\u00e7\u00e3o for aceita, o contribuinte n\u00e3o precisar\u00e1 pagar nada. Se n\u00e3o houver a dispensa do IPVA,<\/a> ser\u00e1 preciso fazer a quita\u00e7\u00e3o dos valores at\u00e9 30 dias depois, ou seja, at\u00e9 o fim de agosto, sem multa ou juros.<\/a><\/p>\n\n\n\n Ao fazer o pedido inicial de isen\u00e7\u00e3o, o motorista PCD precisa anexar os documentos que provem a defici\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de S\u00e3o Paulo (Imesc) comprovando a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Fazenda informa que, para garantir o direito de todos os propriet\u00e1rios eleg\u00edveis ao benef\u00edcio, o laudo Imesc ou protocolo de agendamento poder\u00e1 ser encaminhado depois, quando estiver dispon\u00edvel. O motivo \u00e9 que o sistema de an\u00e1lise do Imesc ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a pasta diz ainda que enquanto o processo n\u00e3o for analisado, o IPVA<\/a> 2022 segue suspenso para quem realizou as solicita\u00e7\u00f5es. No entanto, a isen\u00e7\u00e3o vale para ve\u00edculos at\u00e9 R$ 70 mil. <\/p>\n\n\n\n Os que passarem desse valor at\u00e9 R$ 100 mil “precisam pagar o imposto relativo ao valor que supera os R$ 70 mil”.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Imesc, para ter a isen\u00e7\u00e3o do IPVA<\/a> 2022, \u00e9 preciso agendar na Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Cidadania um laudo pericial a ser emitido pelo instituto. <\/p>\n\n\n\n Esse documento levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o a CID (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as) e a CIF (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Funcionalidade), da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade).<\/p>\n\n\n\n Um grupo de trabalho foi montado para desenvolver todo o sistema de atendimento. O instituto diz ainda que Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania est\u00e1 tratando do credenciamento de cl\u00ednicas, entidades e associa\u00e7\u00f5es para a emiss\u00e3o dos laudos, que ser\u00e3o totalmente gratuitos.<\/p>\n\n\n\nComo pedir isen\u00e7\u00e3o do IPVA<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
IPVA pago ser\u00e1 devolvido<\/strong><\/h3>\n\n\n\n