Secret\u00e1rio da Receita fala sobre poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o contra e-commerces estrangeiros, como AliExpress e Shopee, ap\u00f3s pedido de empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A empresas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico estrangeiras que vendem mercadorias para brasileiros sem pagar os devidos impostos est\u00e3o na mira da Receita Federal. Uma Medida Provis\u00f3ria (MP) est\u00e1 sendo estudada pelo Fisco e vai atingir empresas como AliExpress e Shopee.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, durante um evento na semana passada. Ele disse que a mudan\u00e7a vai permitir verificar o fluxo financeiro das opera\u00e7\u00f5es e comparar com o que \u00e9 declarado na importa\u00e7\u00e3o das mercadorias.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio, a decis\u00e3o \u00e9 para coibir o que chamou de \u201ccamel\u00f3dromo virtual\u201d<\/p>\n\n\n\n
“Estamos desenvolvendo uma medida provis\u00f3ria e acho que ela vai ter ganhos elevad\u00edssimos”, disse Gomes.<\/p>\n\n\n\n
A medida come\u00e7ou a ser estudada ap\u00f3s pedido de empres\u00e1rios como Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser.<\/p>\n\n\n\n
Os empres\u00e1rios afirmam que empresas asi\u00e1ticas t\u00eam aproveitado trecho da legisla\u00e7\u00e3o que autoriza a pessoa f\u00edsica a enviar bens estrangeiros para outra pessoa no Brasil sem pagar impostos, desde que o valor da mercadoria fique abaixo de US$ 50.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que empresas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico est\u00e3o fraudando os dados ao registrar mercadorias mais caras com pre\u00e7o abaixo do valor de US$ 50. Al\u00e9m disso, muitas declaram a opera\u00e7\u00e3o como se fosse uma transa\u00e7\u00e3o entre duas pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n
“Existem grandes plataformas asi\u00e1ticas de ecommerce que usam uma brecha que permite que pessoas enviem produtos de fora sem pagar imposto. Essa brecha foi criada nos anos 1980 pensando em encomendas de pessoa f\u00edsica para pessoa f\u00edsica”, afirmou Ostrowiecki em v\u00eddeo veiculado durante o evento.<\/p>\n\n\n\n
“Essas plataformas est\u00e3o enviando centenas de milhares de pacotes fingindo ser pessoas f\u00edsicas e subfaturam [os produtos]”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, dados da Receita apontam que o n\u00famero de encomendas est\u00e1 crescendo de forma geom\u00e9trica e j\u00e1 passa de 700 mil pacotes por dia, “direto dos fabricantes asi\u00e1ticos para a casa das pessoas, sem pagar tributo”.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 injusta com as empresas brasileiras \u2013que t\u00eam que recolher os impostos brasileiros com uma carga alta.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Ostrowiecki, o pa\u00eds perde R$ 80 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o por ano com as fraudes e a demanda j\u00e1 foi apresentada aos minist\u00e9rios da Economia e da Justi\u00e7a, al\u00e9m da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas discutidas com a Receita, est\u00e1 fazer os sites de marketplace (que vendem produtos de diferentes lojas) serem responsabilizados criminalmente como solid\u00e1rios \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de seus parceiros. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 sugerida a responsabiliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria do transportador (como os Correios) em caso de transporte de produto ilegal.<\/p>\n\n\n\n