Projeto de Lei que tramita na C\u00e2mara dos Deputados determina que mensagens devem tratar do planejamento da aposentadoria, com dicas e informes sobre o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados um Projeto de Lei que visa exigir que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/a> ofere\u00e7a informa\u00e7\u00f5es simplificadas e claras sobre a aposentadoria<\/a> para os segurados que cumpriram os requisitos para entrar com pedido do benef\u00edcio por idade. <\/p>\n\n\n\n O Projeto 284\/22 insere dispositivo na Lei Org\u00e2nica da Seguridade Social.<\/p>\n\n\n\n Pelas regras, as mensagens dever\u00e3o ser destinadas aos homens com 65 anos ou mais e \u00e0s mulheres com 62 anos ou mais, por meio do portal do governo federal na internet (gov.br) e de telefones cadastrados (SMS). <\/p>\n\n\n\n O autor da proposta, deputado Luiz Ant\u00f4nio Corr\u00eaa, explica que o teor das mensagens deve tratar do planejamento da aposentadoria,<\/a> com dicas e informes sobre o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n \u201cDesde 1998, as reformas na legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria deixaram d\u00favidas para os segurados do INSS\u201d, afirmou Corr\u00eaa. \u201cO projeto visa atender aos anseios dos segurados, muitos deles aptos a se aposentarem por idade, mas sem conhecimento desse fato\u201d, continuou ele.<\/p>\n\n\n\n