Presidente disse que mudan\u00e7a pode gerar redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,60 por litro de diesel. Medida \u00e9 aprovada e sancionada ap\u00f3s Petrobras anunciar mega-aumento dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)<\/a> sobre combust\u00edveis e zera as al\u00edquotas de PIS\/Cofins sobre diesel e g\u00e1s at\u00e9 o fim deste ano. <\/p>\n\n\n\n O projeto foi sancionado integralmente e, agora, a medida entra em vigor.<\/p>\n\n\n\n Deputados e senadores aprovaram o texto na madrugada de sexta-feira (11), ap\u00f3s a Petrobras anunciar um mega-aumento nos pre\u00e7os da gasolina e diesel.<\/p>\n\n\n\n Em transmiss\u00e3o semanal em suas redes sociais, enquanto os parlamentares ainda votavam o texto, Bolsonaro j\u00e1 havia dito que sancionaria a medida t\u00e3o logo fosse aprovada.<\/p>\n\n\n\n “Se a C\u00e2mara aprovar hoje, da minha parte n\u00e3o interessa a hora, assino qualquer hora da noite ou da madrugada. E a partir de amanh\u00e3, por exemplo, na quest\u00e3o do diesel, em vez de se cobrar mais R$ 0,90 o litro \u2014o que \u00e9 um absurdo\u2014 se cobraria mais R$ 0,30. \u00c9 bastante, mas diminui esse impacto”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n O presidente disse ainda que a lei deve gerar uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,60 por litro de diesel \u2014 o que diminuiria o impacto do aumento anunciado pela Petrobras.<\/p>\n\n\n\n “O desconto de impostos a partir da san\u00e7\u00e3o da lei ser\u00e1 de R$ 0,60 [por litro] no pre\u00e7o do diesel”, disse.<\/p>\n\n\n\n Tanto Bolsonaro quanto parlamentares se queixaram do aumento da estatal, enquanto o Congresso ainda discutia a proposta. A medida ampliou a press\u00e3o por iniciativas para conter os efeitos na bomba.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o reajuste da Petrobras, houve uma corrida aos postos na tentativa de abastecer ainda com pre\u00e7os menores.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 meses o governo tentava aprovar a mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do ICMS,<\/a> numa queda de bra\u00e7o com os governadores.<\/p>\n\n\n\n Com apoio do Planalto, o governo federal abrir\u00e1 m\u00e3o de uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 18 bilh\u00f5es para zerar as al\u00edquotas de PIS\/Cofins sobre diesel e g\u00e1s at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n Os estados, por sua vez, alegam que a medida n\u00e3o solucionar\u00e1 o problema e reclamam da perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “Queremos ajudar a baixar o pre\u00e7o, e n\u00e3o podem mais botar a culpa no ICMS”, disse o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias (PT). “Aceitamos tratar do ICMS<\/a> no consumo na reforma tribut\u00e1ria, onde est\u00e1 ICMS<\/a> sobre combust\u00edveis e tamb\u00e9m energia e outros. Mas com a responsabilidade de compensa\u00e7\u00e3o de receitas.”<\/p>\n\n\n\n Dias afirmou ainda que o projeto votado \u00e9 inconstitucional e que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). <\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o vamos aceitar tirar dinheiro do povo, pois dinheiro p\u00fablico \u00e9 do nosso povo, para mandar para a jogatina da especia\u00e7\u00e3o e lucros como dos R$ 103 bilh\u00f5es da Petrobras distribu\u00eddo para aplicadores, do povo pobre para bolso dos mais ricos”, ressaltou.<\/p>\n\n\n\nEstados n\u00e3o concordam com solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n