A Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda pode ajudar projetos sociais em prol de crian\u00e7as durante o ano todo.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira (12) foi celebrado o Dia das Crian\u00e7as. Com a data, \u00e9 comum que a popula\u00e7\u00e3o se mobilize para realizar doa\u00e7\u00f5es para tornar esse momento ainda mais especial para os pequenos. O que muitas pessoas ainda n\u00e3o sabem \u00e9 que a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a> pode ajudar projetos sociais em prol de crian\u00e7as durante o ano todo. <\/p>\n\n\n\n O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) prev\u00ea que os contribuintes fa\u00e7am doa\u00e7\u00f5es deduzidas diretamente do imposto de renda<\/a> com destino para os Fundos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes.<\/p>\n\n\n\n Criados por lei, estes Fundos t\u00eam como objetivo financiar programas, projetos e a\u00e7\u00f5es voltadas para a promo\u00e7\u00e3o e a defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, bem como das fam\u00edlias. <\/p>\n\n\n\n Essas doa\u00e7\u00f5es podem ser feitas tanto para o Fundo Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente quanto para os fundos estaduais ou municipais. De acordo com o que consta no ECA, todos os recursos arrecadados pelos fundos s\u00e3o complementares ao or\u00e7amento para o financiamento das a\u00e7\u00f5es para a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Segundo informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal, o intuito dessas doa\u00e7\u00f5es \u00e9 fazer com que o cidad\u00e3o participe de projetos sociais, contribuindo com pol\u00edticas p\u00fablicas que ajudam a garantir os direitos das crian\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n \u201cHoje, no Brasil, existem quase tr\u00eas mil fundos que apoiam crian\u00e7as e adolescentes e que est\u00e3o aptos a receber os repasses dos contribuintes do Imposto de Renda\u201d, informa o contador<\/a> Elias Dib Caddah Neto, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade<\/a> (CFC) e coordenador do Programa de Voluntariado da Classe Cont\u00e1bil (PVCC).<\/p>\n\n\n\n Segundo Caddah, essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria e social que pode ser feita em cima do imposto de renda<\/a> devido, sendo que essa doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o custa nada para o contribuinte, pois, aquele que tem saldo a pagar do imposto de renda,<\/a> assim que faz a doa\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 esse valor abatido do total devido. <\/p>\n\n\n\n \u201cEssa ajuda n\u00e3o aumenta os gastos do cidad\u00e3o com o imposto de renda<\/a> e, se eventualmente o contribuinte tem imposto a restituir, essa contribui\u00e7\u00e3o faz aumentar a restitui\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n Para colaborar com os fundos fora do per\u00edodo da declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda,<\/a> que acontece nos meses de mar\u00e7o e abril, basta realizar a doa\u00e7\u00e3o diretamente aos Fundos das Crian\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n Para isso, deve-se procurar o Conselho Gestor do respectivo Fundo, pegar todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e efetuar o pagamento por meio de um Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (DARF)<\/a> . \u201cEnt\u00e3o, esse Conselho Gestor emitir\u00e1 um recibo para o contribuinte, que poder\u00e1 ser deduzido em sua pr\u00f3xima declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda,<\/a> realizando o abatimento do valor j\u00e1 doado. Lembrando que nessa \u00e9poca pode-se doar at\u00e9 6% do imposto que ser\u00e1 devido, j\u00e1 que estamos fora do per\u00edodo da declara\u00e7\u00e3o\u201d, diz Elias.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1rio que o fundo escolhido possua CNPJ<\/a> e tamb\u00e9m que este esteja ativo. O fundo dever\u00e1 emitir recibo das doa\u00e7\u00f5es e declarar os valores recebidos dos contribuintes. Este procedimento \u00e9 necess\u00e1rio para que os doadores n\u00e3o caiam na malha fina.<\/a> O fundo que receber doa\u00e7\u00f5es dever\u00e1, portanto, no exerc\u00edcio seguinte ao recebimento das doa\u00e7\u00f5es, fazer constar em sua Declara\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Fiscais (DBF) o CNPJ\/CPF e os valores recebidos de cada doador.<\/p>\n\n\n\n Fonte: CFC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda pode ajudar projetos sociais em prol de crian\u00e7as durante o ano todo. 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