O estudo sobre o impacto do ICMS foi feito sobre a proposta do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e que deve ser discutida nesta semana.<\/p>\n\n\n\n
Nesta semana, o Congresso deve discutir o projeto de lei que muda a cobran\u00e7a do Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)<\/a> sobre combust\u00edveis. Hoje, o tributo \u00e9 cobrado sobre o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina, do diesel e do etanol nos \u00faltimos 15 dias. <\/p>\n\n\n\n O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), \u00e9 o autor da proposta que determina que o valor do imposto cobrado pelos estados deve ser fixado com base no pre\u00e7o dos \u00faltimos dois anos. Segundo Lira, a ideia \u00e9 deixar a gasolina 8% mais barata, al\u00e9m de diminuir tamb\u00e9m o valor do diesel e do g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n\n\n\n Mas, apesar do esfor\u00e7o para tentar reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que representa as Secretarias de Fazenda do estados, fez um estudo que apontou que a proposta pode gerar um preju\u00edzo de R$ 24 bilh\u00f5es \u00e0 economia do estados.<\/p>\n\n\n\n Pelo levantamento, a perda deve ser de R$ 5,5 bilh\u00f5es em S\u00e3o Paulo, por exemplo, quase o mesmo valor or\u00e7ament\u00e1rio de 1 ano da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), que gira em torno de R$ 5,8 bilh\u00f5es. Enquanto que para Bahia e Rio de Janeiro seria de R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os dados revelam que se o projeto for aprovado, os pre\u00e7os m\u00e9dios da gasolina devem ser reduzidos em at\u00e9 R$ 0,34, do etanol em R$ 0,13 e do diesel em R$ 0,32. Por estado, a economia no pre\u00e7o da gasolina seria de R$ 0,31 para S\u00e3o Paulo, e R$ 0,45 no Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n A Petrobras surpreendeu ao anunciar um novo reajuste nos valores de venda da gasolina e do GLP, o g\u00e1s de cozinha, na \u00faltima sexta-feira (8), que passou a valer no dia seguinte, s\u00e1bado (9). Segundo a companhia, a alta da gasolina acontece ap\u00f3s 58 dias de estabilidade.<\/p>\n\n\n\n Com o aumento, o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina passa de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro. Assim, o pre\u00e7o do combust\u00edvel para as distribuidoras fica 7,19% maior.<\/p>\n\n\n\n No domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar os governadores por conta dos reajustes nos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o quero apontar respons\u00e1veis, mas basta ver o pre\u00e7o da gasolina na refinaria, do \u00e1lcool na usina e ver, ao longo do caminho, quem \u00e9, se \u00e9 o governo federal, com o Pis\/Cofins, se s\u00e3o os governos estaduais, com o ICMS\u201d, disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n \u201cOnde \u00e9 que est\u00e1 desequilibrada essa conta? Eu n\u00e3o aumentei imposto federal. Agora, os governadores quase que dobraram o que eles ganharam com o ICMS<\/a> de combust\u00edvel desde 2019\u201d, acrescentou Bolsonaro a apoiadores e jornalistas.<\/p>\n\n\n\nNovo reajuste do combust\u00edvel<\/strong><\/h3>\n\n\n\n