Texto-base da reforma foi alterado pela sexta vez desde o in\u00edcio dos trabalhos da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta-feira (23), a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que estava analisando a proposta da reforma administrativa aprovou, por 28 votos a 18, o relat\u00f3rio do deputado Arthur Maia (DEM-BA).<\/p>\n\n\n\n
O texto traz mudan\u00e7as para a contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, mas ainda vai receber an\u00e1lises de destaques. Em seguida, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) ser\u00e1 votada em plen\u00e1rio em dois turnos, onde ser\u00e3o necess\u00e1rios ao menos 308 votos, ou seja 3\/5 dos deputados, para que seja aprovada. S\u00f3 depois a mat\u00e9ria ser\u00e1 encaminhada para o Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
A ideia inicial era que o texto fosse votado na quarta-feira (22). Contudo, a an\u00e1lise foi adiada devido ao impasse entre base governista e oposi\u00e7\u00e3o, diante de um novo relat\u00f3rio apresentado de \u00faltima hora. <\/p>\n\n\n\n
Arthur Maia, insatisfeito por n\u00e3o ter conseguido acordo para a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ainda na quarta, que havia cedido em alguns pontos, voltou a modificar o conte\u00fado de seu parecer nesta quinta-feira (23).<\/p>\n\n\n\n
Artigos que agradavam a oposi\u00e7\u00e3o, como a diminui\u00e7\u00e3o no tempo de contratos de terceirizados, al\u00e9m de autorizar parcerias entre governos e iniciativa privada para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, foram retirados do texto.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, partidos contr\u00e1rios a proposta voltaram a obstruir a vota\u00e7\u00e3o que se arrastou desde a manh\u00e3 at\u00e9 o fim da tarde desta quinta.<\/p>\n\n\n\n
Maia apresentou uma nova vers\u00e3o do relat\u00f3rio final \u2013 a sexta desde o in\u00edcio dos trabalhos da comiss\u00e3o. No parecer, a principal mudan\u00e7a foi a volta da possibilidade de coopera\u00e7\u00e3o do setor privado nas contrata\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos. Esse trecho \u00e9 muito criticado pela oposi\u00e7\u00e3o, que o batizou de \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O deputado tamb\u00e9m aumentou para 10 anos o tempo m\u00e1ximo de dura\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios. Na quarta, Maia havia reduzido o tempo para seis anos em busca de acordo com a oposi\u00e7\u00e3o. O texto tamb\u00e9m trouxe a possibilidade de corte de jornada e sal\u00e1rio em at\u00e9 25%.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, segundo o relat\u00f3rio, tal atitude s\u00f3 poder\u00e1 ser adotada \u201cem cen\u00e1rio de crise fiscal, como alternativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de outra mais dr\u00e1stica, como o desligamento de servidores efetivos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Houve press\u00e3o de partidos para que fossem inclu\u00eddos ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico na reforma, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n\n\n\n
Em resumo, a reforma administrativa prev\u00ea novas regras apenas para servidores que ainda ser\u00e3o contratados, os atuais seguem com os mesmos direitos. Ainda de acordo com o texto, os futuros servidores poder\u00e3o ser demitidos em caso de \u201cdesempenho insatisfat\u00f3rio\u201d, que ser\u00e1 medido por meio de avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n