Documentos como holerite, contrato de trabalho e termo de rescis\u00e3o podem ser usados.<\/p>\n\n\n\n
A carteira de trabalho<\/a> \u00e9 um documento fundamental para comprova\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos empregat\u00edcios e sal\u00e1rios na hora de pedir a aposentadoria<\/a> ao INSS.<\/a><\/p>\n\n\n\n Segundo especialistas, a principal dica \u00e9 sempre guardar documentos que podem servir como provas dos per\u00edodos trabalhados, como holerites, contratos, termos de rescis\u00e3o e extratos do FGTS<\/a> (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o), em caso de perda da carteira.<\/p>\n\n\n\n Esses documentos servir\u00e3o para que o INSS<\/a> reconhe\u00e7a os v\u00ednculos em caso de um ou mais contratos de trabalho n\u00e3o terem sido inclu\u00eddos no Cnis (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais), que \u00e9 a base de dados do governo federal e que \u00e9 reconhecida pela Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n Professor de Direito Previdenci\u00e1rio da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, o advogado Vinicius Fluminhan explica que, se a pessoa n\u00e3o tiver esses documentos, uma solu\u00e7\u00e3o \u00e9 procurar o antigo empregador e pedir uma c\u00f3pia do registro de funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Outro documento que serve como prova \u00e9 o extrato do FGTS<\/a> e o comprovante de saque dos valores. Neste caso, \u00e9 preciso pedir uma c\u00f3pia na Caixa Econ\u00f4mica Federal que venha com a assinatura do funcion\u00e1rio do banco.<\/p>\n\n\n\n A advogada Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, professora de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de S\u00e3o Bernardo do Campo, acrescenta que as empresas s\u00e3o obrigadas a manter e a fornecer essas informa\u00e7\u00f5es quando solicitadas por um ex-funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Caso a companhia onde a pessoa atuou n\u00e3o exista mais, o cidad\u00e3o poder\u00e1 procurar ex-colegas de trabalho para que sejam testemunhas e confirmem o v\u00ednculo. Por\u00e9m, para isso, \u00e9 preciso que o trabalhador apresente pelo menos algum material por escrito que aponte esse ind\u00edcio. Ou seja, somente as testemunhas n\u00e3o ser\u00e3o suficientes.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel conseguir esses dados com o s\u00edndico da massa falida. Os dados da antiga empresa podem ser buscados na Jucesp (Junta Comercial<\/a> do Estado de SP).<\/p>\n\n\n\n Em 2017, o governo federal criou a carteira de trabalho<\/a> digital. Por\u00e9m, somente em 2019 \u00e9 que essa ferramenta passou a substituir o documento impresso. Os v\u00ednculos informados no aplicativo s\u00e3o aceitos como provas dos per\u00edodos de trabalho e dos sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia orienta que se mantenha a carteira de trabalho<\/a> f\u00edsica. \u201cEla continua sendo um documento para comprovar tempo de trabalho anterior a 23 de setembro de 2019. Mesmo com a Carteira de Trabalho<\/a> digital podendo mostrar contratos de trabalho antigos \u00e9 importante nesses casos conservar o documento original em papel\u201d, informa a pasta.<\/p>\n\n\n\n O decreto 6.722, de 2008, estabelece que os dados que constam no Cnis valem como prova de filia\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social, de tempo de contribui\u00e7\u00e3o e de sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, em alguns casos, pode acontecer de um ou mais v\u00ednculos trabalhistas da pessoa n\u00e3o terem sido inclu\u00eddos no Cnis<\/p>\n\n\n\n Quando o emprego n\u00e3o consta no Cnis, o trabalhador deve apresentar documentos que comprovem o tempo de servi\u00e7o em determinada empresa e qual era o sal\u00e1rio recebido<\/p>\n\n\n\n Documentos que podem ser apresentados:<\/p>\n\n\n\n Caso a pessoa n\u00e3o tenha esses documentos, uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 procurar a empresa para a qual prestou servi\u00e7o e solicitar a c\u00f3pia do livro de registro de funcion\u00e1rios. Todas as empresas s\u00e3o obrigadas a manter esse prontu\u00e1rio e a fornecer as informa\u00e7\u00f5es aos ex-empregados que pedirem<\/p>\n\n\n\nCarteira de trabalho digital x f\u00edsica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Perda da carteira de trabalho<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
E se a empresa n\u00e3o existe mais?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n