PL atualiza a tabela do IRPF e institui taxa\u00e7\u00e3o de dividendos; casa ainda ter\u00e1 que votar destaques, entre eles um que diminui dividendos de 20% para 15%<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 1\u00ba, o\u00a0 texto-base do projeto de reforma do Imposto de Renda por 398 votos favor\u00e1veis e 77 contr\u00e1rios. Depois da vota\u00e7\u00e3o ser adiada por tr\u00eas vezes, e ser retirada de pauta na semana passada, o relator Celso Sabino (PSDB-PA) resolveu atender diversas demandas de parlamentares em acordo costurado pelo presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL)<\/p>\n\n\n\n
O texto atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica e institui, depois de d\u00e9cadas, a taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o dos destaques, que deve acontecer na quinta-feira, o texto segue para o Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
Um dos destaques, ali\u00e1s, prop\u00f5e a diminui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota dos dividendos aprovada de 20% para 15% \u2014 um dos grandes entraves \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do projeto e fundamental para o acordo. Em plen\u00e1rio, o l\u00edder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que o governo n\u00e3o ir\u00e1 vetar a altera\u00e7\u00e3o. No caso da atualiza\u00e7\u00e3o da tabela, a faixa de isen\u00e7\u00e3o sobe de 1.900 reais para 2.500 reais, e, segundo os c\u00e1lculos do governo, metade dos contribuintes passar\u00e3o a ser isentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGostaria de parabenizar esta Casa, sem distin\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o e governo, independentes. Esta casa demostrou maturidade sobre essa mat\u00e9ria, que sab\u00edamos a dificuldade que \u00e9 mexer em renda, em bolso. Queria, de maneira ampla, dizer que esse n\u00e3o \u00e9 um projeto de governo, \u00e9 um projeto de estado. Se n\u00f3s n\u00e3o tivemos unanimidade, \u00e9 que n\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel nesse assunto. Respeitamos que quem queria um projeto mais amplo, mais liberal, a gente consegue o que \u00e9 poss\u00edvel em detrimento do ideal\u201d, afirmou o presidente da C\u00e2mara ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o do texto era um dos maiores objetivos de Lira, que pretendia entregar uma mudan\u00e7a tribut\u00e1ria. Junto com Guedes, Lira articulou a reforma do IR, chamada de segunda fase da reforma tribut\u00e1ria. O texto passou na frente da frente da simplifica\u00e7\u00e3o de impostos de consumo, com a proposta de cria\u00e7\u00e3o da CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) enviada pelo governo e as PECs 45 e 110, que institu\u00edam um IVA (Imposto de Valor Agregado).<\/p>\n\n\n\n
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