D\u00edvida governamental em precat\u00f3rios \u00e9 de R$ 90 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, uma das principais discuss\u00f5es que surgiram sobre a reforma tribut\u00e1ria foi envolvendo os precat\u00f3rios. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a afirmar que “todas as senten\u00e7as menores que R$ 450 mil ser\u00e3o pagas \u00e0 vista, pelo menos nos pr\u00f3ximos anos”, o que “d\u00e1 muito conforto”, segundo ele, para solucionar uma d\u00edvida governamental de R$ 90 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n
Mas voc\u00ea sabe o que s\u00e3o essas d\u00edvidas e por que elas afetam tanto a Uni\u00e3o? Pense que uma empresa ou pessoa decide processar a Uni\u00e3o (ou outros entes, como estados e munic\u00edpios) e, anos ap\u00f3s o caso correr na Justi\u00e7a, finalmente ganha a causa. <\/p>\n\n\n\n
Com isso, o poder p\u00fablico deve pagar um valor para o indiv\u00edduo \u2014 mas, se ele for muito alto, \u00e9 poss\u00edvel que o governo opte por dar um precat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n
Os precat\u00f3rios funcionam como uma esp\u00e9cie de lugar na fila de pagamentos ou mesmo como um cheque pr\u00e9-datado. <\/p>\n\n\n\n
Em geral, o governo opta por precat\u00f3rios quando o valor supera R$ 30.119,20. At\u00e9 esse patamar, o cr\u00e9dito pode ser pago em dinheiro, usando o of\u00edcio requisit\u00f3rio de pequeno valor (OPV ou RPV \u2013 Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor).<\/p>\n\n\n\n
Como muitos n\u00e3o querem esperar para receber o valor do precat\u00f3rio, \u00e9 poss\u00edvel antecipar o recebimento. Isso \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as a empresas de investimentos alternativos: elas compram os precat\u00f3rios (oferecem um valor menor a ser recebido pelo credor), depois “empacotam v\u00e1rios t\u00edtulos como esses” e ofertam a investidores que est\u00e3o de olho na diferen\u00e7a entre o que o foi pago pelas companhias e o que ser\u00e1 pago pelo governo. <\/p>\n\n\n\n
Em outras palavras: uma pessoa que tem a receber uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil em 2023 pode vender seu precat\u00f3rio e receber imediatamente R$ 15 mil, por exemplo. Em teoria, \u00e9 a t\u00edpica transa\u00e7\u00e3o ganha-ganha. Mas h\u00e1 riscos, como o governo dar calote, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n
Nos pr\u00f3ximos dias, o governo deve entregar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para tratar da conta de precat\u00f3rios. “Os super precat\u00f3rios passam a ser parcelados: uma entrada de 15% e nove presta\u00e7\u00f5es iguais anuais. Estamos seguindo jurisprud\u00eancia j\u00e1 estabelecida anteriormente”, comentou Guedes.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o texto deve trazer tamb\u00e9m uma regra permanente para pagamentos futuros de precat\u00f3rios, a partir de 2022.<\/p>\n\n\n\n
“Assim, asseguramos o que \u00e9 importante, que \u00e9 a previsibilidade, para a dimens\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria”, afirmou o ministro, que adiantou que o pagamento dever\u00e1 ser limitado por um percentual da receita corrente l\u00edquida, pela corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o ou ainda por um teto no valor. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: com informa\u00e7\u00f5es da CNN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" D\u00edvida governamental em precat\u00f3rios \u00e9 de R$ 90 bilh\u00f5es. Nas \u00faltimas semanas, uma das principais discuss\u00f5es que surgiram sobre a reforma tribut\u00e1ria foi envolvendo os precat\u00f3rios. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a afirmar que “todas as senten\u00e7as menores que R$ 450 mil ser\u00e3o pagas \u00e0 vista, pelo menos nos pr\u00f3ximos anos”, o que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1160,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1159"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1159\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1161,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1159\/revisions\/1161"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1160"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/interaudit.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}