LGPD: confira mitos e verdades sobre a lei que segue impactando o mundo empresarial
Desde o dia 1º de agosto de 2021 passou a ser válida multa às empresas que não atenderem às novas exigências. O aumento dos casos de vazamento de dados, principalmente, durante a pandemia tornou-se uma preocupação cada vez maior para a população e, principalmente, para as empresas, já que a vigência plena da Lei Geral […]
eSocial: módulos web simplificados devem ficar indisponíveis até o dia 25
eSocial estará indisponível para viabilizar a entrada de novos grupos e atualizar alterações previstas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021. A funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, ficarão indisponíveis até o dia 25 deste mês. O sistema está passando por uma atualização para […]
IRPF: contribuintes podem fazer doações aos Fundos das Crianças e deduzir imposto
A Declaração do Imposto de Renda pode ajudar projetos sociais em prol de crianças durante o ano todo. Nesta terça-feira (12) foi celebrado o Dia das Crianças. Com a data, é comum que a população se mobilize para realizar doações para tornar esse momento ainda mais especial para os pequenos. O que muitas pessoas ainda […]
Empresas tem menos de uma semana para cumprirem prazo da ECF e da Lei do Bem
Prestação de contas ao fisco e solicitação do incentivo fiscal estão entre as principais demandas tributárias do ano que devem ser entregues até dia 30 de setembro. Empresas de médio e grande porte devem ficar atentas para dois importantes prazos que vencem neste 30 de setembro, próxima quinta-feira. O primeiro é a Escrituração Contábil Fiscal […]
Empresas tem menos de uma semana para cumprirem prazo da ECF e da Lei do Bem
Prestação de contas ao fisco e solicitação do incentivo fiscal estão entre as principais demandas tributárias do ano que devem ser entregues até dia 30 de setembro. Empresas de médio e grande porte devem ficar atentas para dois importantes prazos que vencem neste 30 de setembro, próxima quinta-feira. O primeiro é a Escrituração Contábil Fiscal […]
Auxílio Inclusão: já está disponível benefício às pessoas com deficiências que recebem o BPC
Incentivo criado para estimular o cidadão a ingressar no mercado de trabalho será de meio salário mínimo. Está disponível desde a última sexta-feira (1º de outubro) o Auxílio Inclusão, benefício voltado às pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que ingressarem no mercado de trabalho. O incentivo terá o […]
Abertura de empresas: 23 estados já simplificaram procedimentos
Juntas Comerciais aplicaram as determinações da Lei 14.195, sancionada no fim de agosto. Os empreendedores de 23 estados e do Distrito Federal podem abrir empresas mais rapidamente em caso de demora dos governos locais. As Juntas Comerciais dessas unidades da Federação aplicam as determinações da Lei 14.195, sancionada no fim de agosto. Essa lei dispensa […]
IR: líder do governo afirma que reforma vai dobrar número de contribuintes isentos
Para Fernando Bezerra Coelho, a Câmara dos Deputados conseguiu aperfeiçoar o texto da Reforma Tributária. Nesta terça-feira (28), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu as alterações feitas pela Câmara dos Deputados na reforma do Imposto de Renda. Entre os trechos modificados está a ampliação da faixa de isenção que beneficiará 16 […]
eSocial: registro de PPP passará a ser eletrônico
As empresas foram divididas em grupos para facilitar a transição do PPP para o eSocial. A Portaria MTP 313/2021, publicada na última quinta-feira (23), regulamentou os procedimentos para passar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para o eSocial. A mudança oferece mais segurança jurídica às empresas, reduz a judicialização do benefício de aposentadoria especial e melhora a qualidade das […]
SP: Governo anuncia redução de impostos em diversos setores para 2022
Governador afirmou que a redução de impostos só foi possível pelos bons resultados econômicos do Estado O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (29) a redução de impostos estaduais em diversos setores da economia paulista. Para ele, os benefícios foram possíveis “graças à retomada econômica e aos bons resultados do Governo de […]