Auxílio Brasil e Vale-Gás: pagamentos de agosto terminam nesta segunda-feira (22)

Confira quantas famílias foram beneficiadas com os auxílios neste mês e o calendário completo das próximas parcelas. O Auxílio Brasil e o benefício do Vale-Gás, pagos com valores reajustados a partir deste mês, terão os pagamentos concluídos nesta segunda-feira (22), referente ao mês de agosto. Recebem ainda hoje os beneficiários com Número de Identificação Social […]

SP apoia mudança do ICMS em vez de reforma tributária

Estado de São Paulo apoia migração da cobrança do local de origem para o de destino O Estado de São Paulo passou a defender uma reforma simplificada nas regras do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , em vez de apostar nas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de alteração do sistema tributário que […]

Deputado quer suspender decreto que fixa em R$ 303 mínimo para viver; entenda

Para Gustavo Fruet (PDT), o “mínimo existencial” aumenta a vulnerabilidade das pessoas mais pobres. O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) entrou com uma medida no Congresso para suspender os efeitos do decreto que regulamenta a Lei do Superendividamento e estabelece o valor mínimo para se viver em 25% do salário mínimo vigente, o que hoje […]

DITR 2022: contribuintes já podem enviar a declaração

Ao todo, existem 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil; veja quem é obrigado a declarar. A partir desta segunda-feira (15) os proprietários, titulares e usufrutuários de imóveis rurais já podem enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2022, referente ao ano-calendário 2021. A norma com as diretrizes para a […]

Receita anuncia renegociação de dívidas com até 70% de desconto em até 10 anos

Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco a partir de setembro. A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou na última sexta-feira (12), a possibilidade dos contribuintes que tenham dívidas com o órgão renegociarem seus débitos com até 70% de desconto, a partir do dia 1º de setembro. A medida aumentará os benefícios para quem quer […]

Nova rodada de crédito para baixa renda oferecerá R$3.500 para Microempreendedores Individuais

Caixa Econômica prepara concessão de crédito para baixa renda com valores diferenciados para pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) A Caixa Econômica Federal impulsionou sua parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para conceder uma nova rodada de crédito para pessoas de baixa renda. O acordo foi feito entre […]

MEIs devem preencher relatório mensal; entenda

Microempreendedor Individual deve acompanhar a movimentação das suas finanças mensalmente. Entre as responsabilidades do Microempreendedor Individual (MEI) está o Relatório Mensal de Receitas Brutas. O relatório é um documento que deve ser preenchido mensalmente com toda a quantia financeira movimentada pelo negócio ao longo do mês. Dessa forma, fica mais fácil acompanhar o faturamento que a empresa […]

ICMS: SP e PI conseguem liminar para compensar perdas de arrecadação

Redução do ICMS com a fixação de um teto entre 17% e 18% para as alíquotas foi aprovada pelo Congresso por meio de projeto de lei Neste domingo (31), os estados de São Paulo e do Piauí conseguiram obter uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução […]

Agenda tributária: saiba as obrigações e prazos de agosto de 2022

Fique por dentro da agenda do mês de agosto e não deixe de cumprir as obrigações tributárias do período. A Receita Federal começa todos os meses divulgando o calendário completo de obrigações acessórias e contábeis previstas para o período, para que os empresários e profissionais que cuidam da agenda tributária fiquem atentos e tenham tempo […]