Auxílio Inclusão: já está disponível benefício às pessoas com deficiências que recebem o BPC
Incentivo criado para estimular o cidadão a ingressar no mercado de trabalho será de meio salário mínimo. Está disponível desde a última sexta-feira (1º de outubro) o Auxílio Inclusão, benefício voltado às pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que ingressarem no mercado de trabalho. O incentivo terá o […]
Abertura de empresas: 23 estados já simplificaram procedimentos
Juntas Comerciais aplicaram as determinações da Lei 14.195, sancionada no fim de agosto. Os empreendedores de 23 estados e do Distrito Federal podem abrir empresas mais rapidamente em caso de demora dos governos locais. As Juntas Comerciais dessas unidades da Federação aplicam as determinações da Lei 14.195, sancionada no fim de agosto. Essa lei dispensa […]
IR: líder do governo afirma que reforma vai dobrar número de contribuintes isentos
Para Fernando Bezerra Coelho, a Câmara dos Deputados conseguiu aperfeiçoar o texto da Reforma Tributária. Nesta terça-feira (28), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu as alterações feitas pela Câmara dos Deputados na reforma do Imposto de Renda. Entre os trechos modificados está a ampliação da faixa de isenção que beneficiará 16 […]
eSocial: registro de PPP passará a ser eletrônico
As empresas foram divididas em grupos para facilitar a transição do PPP para o eSocial. A Portaria MTP 313/2021, publicada na última quinta-feira (23), regulamentou os procedimentos para passar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para o eSocial. A mudança oferece mais segurança jurídica às empresas, reduz a judicialização do benefício de aposentadoria especial e melhora a qualidade das […]
SP: Governo anuncia redução de impostos em diversos setores para 2022
Governador afirmou que a redução de impostos só foi possível pelos bons resultados econômicos do Estado O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (29) a redução de impostos estaduais em diversos setores da economia paulista. Para ele, os benefícios foram possíveis “graças à retomada econômica e aos bons resultados do Governo de […]
Empresas tem menos de uma semana para cumprirem prazo da ECF e da Lei do Bem
Prestação de contas ao fisco e solicitação do incentivo fiscal estão entre as principais demandas tributárias do ano que devem ser entregues até dia 30 de setembro. Empresas de médio e grande porte devem ficar atentas para dois importantes prazos que vencem neste 30 de setembro, próxima quinta-feira. O primeiro é a Escrituração Contábil Fiscal […]
Reforma administrativa é aprovada pela comissão da Câmara e segue para votação em plenário
Texto-base da reforma foi alterado pela sexta vez desde o início dos trabalhos da comissão. Nesta quinta-feira (23), a comissão especial da Câmara dos Deputados que estava analisando a proposta da reforma administrativa aprovou, por 28 votos a 18, o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA). O texto traz mudanças para a contratação de servidores […]
Transação tributária: prazo para adesão para acordos é prorrogado até dezembro
Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até o fim de dezembro, o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22) por […]
Auxílio Emergencial: redução no valor da parcela e inflação fazem poder de compra cair 78,7%
Na situação atual, o benefício compra apenas 23% da cesta básica na região de São Paulo. O Auxílio Emergencial 2021 já está próximo do seu encerramento e deve ser concluído no mês de outubro, faltando apenas a conclusão do pagamento da sua sexta parcela e o início da sétima, última prevista para este ano. Com […]
Perdeu a carteira de trabalho? Saiba provar contribuições ao INSS
Documentos como holerite, contrato de trabalho e termo de rescisão podem ser usados. A carteira de trabalho é um documento fundamental para comprovação dos vínculos empregatícios e salários na hora de pedir a aposentadoria ao INSS. Segundo especialistas, a principal dica é sempre guardar documentos que podem servir como provas dos períodos trabalhados, como holerites, contratos, termos de rescisão e […]